Prometheus
from Porto with Love
Só faltou acrescentar: "fui eu".
A PJ só não tem este nabo na mão se não quiser.
A PJ só não tem este nabo na mão se não quiser.
Oh claro. Quando dizemos para dar tempo ao MP não estamos a dizer para deixarem passar o prazo, nem eles querem isso.
De qualquer forma, os crimes de corrupção e tráfico de influências têm um prazo de prescrição de 15 anos. E em caso de crimes continuados, como é o caso, a contarem começa a partir do último crime consumado.
Eu sei que pode ser difícil de compreender, mas até um criminoso tem direito ao bom nome. Imaginando que eu te roubo uma coisa qualquer, e depois tu vens para a praça pública chamar-me ladrão, e como isso eu ponho-te um processo por difamação, tu não podes simplesmente defender-te dizendo que era de facto verdade, porque eu te roubei algo.Epa mas qual ofensa crl? Ainda ontem o MP confirmou tudo o que foi dito no Porto canal
A SAD nunca podia ser constituída arguida porque as pessoas coletivas não são passíveis de responsabilidade criminal quanto a crimes de ofensa e de divulgação de correspondência privada. A lei prevê no artigo 11 nº2 do Código Penal um elenco taxativo quanto à responsabilidade criminal das mesmas.Coisas que é importante frisar:
- A SAD não foi constituída arguida.
- Seis administradores e o Diogo Faria foram constituídos arguidos.
- Estas seis pessoas não são arguidas "no caso dos emails". Os administradores são acusados de ofensa (difamação basicamente) e o Diogo, tal como o Francisco, é ainda acusado de divulgação de correspondência privada.
Isto parece simples - e é - mas está a confundir muita gente.
O meu ponto é o de precisamente desfazer os mitos e mentiras que andam a espalhar.A SAD nunca podia ser constituída arguida porque as pessoas coletivas não são passíveis de responsabilidade criminal quanto a crimes de ofensa e de divulgação de correspondência privada. A lei prevê no artigo 11 nº2 do Código Penal um elenco taxativo quanto à responsabilidade criminal das mesmas.
Ah, mas da forma que escreveste parecia que a SAD podia ser, de facto, constituída arguida! Estava só a clarificarO meu ponto é o de precisamente desfazer os mitos e mentiras que andam a espalhar.